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Apostila Seguranca do Trabalho

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Apostila Seguranca do Trabalho
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TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO


TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO

APOSTILA DE APOIO AOS CONTEUDOS
ABORDADOS





















2010



1

TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO

APRESENTACAO




Voce obteve acesso ao Curso Tecnico em Seguranca do Trabalho, apostila
de apoio para TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO, promovido pelo
SENES. Neste apostilado voce tera acesso a conteudos abordados pelas disciplinas
oferecidas ao longo deste curso. Trata-se de um material que visa a
complementacao daquilo que ja e oferecido pela didatica do curso.Tem-se como
logica primordial a construcao/reuniao de conhecimentos acerca de topicos
referentes a seguranca do trabalhador, sobretudo no contexto do mercado de
trabalho brasileiro.

2

TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO


O CONTEUDO



Dividido em modulos sequenciais, conforme descrito abaixo, voce devera seguir a ordem
em que estes se apresentam, pois foram planejados de modo a facilitar seu aprendizado. Os
conteudos foram organizados de modo a contemplar todas as disciplinas oferecidas ao longo do
curso de maneira objetiva, contemplando as seguintes disciplinas:

SEGURANCA DO TRABALHO

ADMINISTRACAO

LEGISLACAO

PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO

DESENHO TECNICO

HIGIENE OCUPACIONAL

ERGONOMIA

PSICOLOGIA DO TRABALHO

TECNOLOGIA INDUSTRIAL

PREVENCAO DE SINISTROS

SEGURANCA NA AGROINDUSTRIA

CONTROLE DE PERDAS

SEGURANCA AMBIENTAL

BIOSEGURANCA

PCMAT

SAUDE OCUPACIONAL




3

TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO


OBJETIVOS DO APOSTILADO



Apresentar conceitos basicos a respeito de toda nomenclatura relacionada a
seguranca do trabalho e as suas vertentes conceituais;
Descrever processos relacionados a saude e ao bem-estar dos profissionais e
a importancia do tecnico em seguranca do trabalho para a manutencao deste
processo;
Sensibilizar para a importancia de intervencoes em saude do trabalho da
maneira mais clara e objetiva possivel;
Analisar processos que se inter-relacionam a seguranca ocupacional,
demonstrando atitudes que visem contribuir para a sua evolucao;
Refletir sobre como profissionais tecnicos em seguranca do trabalho devem
basear sua atuacao, demonstrando campos de atuacao e as maneiras de
intervir nas mais diversas logicas de trabalho.














4

TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO

SUMARIO
SEGURANCA DO TRABALHO................................................................................................6

ADMINISTRACAO......................................................................................................................22

LEGISLACAO.............................................................................................................................33

PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO..............................................................................46

DESENHO TECNICO................................................................................................................59

HIGIENE OCUPACIONAL..........................................................................................................80

ERGONOMIA............................................................................................................................88

PSICOLOGIA DO TRABALHO................................................................................................104

TECNOLOGIA INDUSTRIAL...................................................................................................120

PREVENCAO DE SINISTROS..................................................................................................138

SEGURANCA NA AGROINDUSTRIA....................................................................................149

CONTROLE DE PERDAS......................................................................................................156

SEGURANCA AMBIENTAL.................................................................................................169

BIOSEGURANCA....................................................................................................................176

PCMAT........................................................................................................................................182

SAUDE OCUPACIONAL.....................................................................................................200










5

TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO

SEGURANCA DO TRABALHO

1-INTRODUCAO

Certa vez li uma estoria que falava da pessoa que desejava ser o maior lutador de artes
marciais do mundo e para tanto dirigiu-se a um grande mestre no assunto e perguntou ao mesmo:
- Mestre, quero ser o maior lutador do mundo. Treinando 8 horas por dia, quantos levarei para
chegar ao meu objetivo. E o mestre respondeu - 20 anos ! Preocupado com o tempo, refez a
pergunta dizendo: - Mestre, entao treinarei 16 horas por dia, quanto tempo levarei ? Respondeu
entao o mestre: - 30 anos meu filho ! Assustado e com o desejo de abreviar seu aprendizado,
disse entao que treinaria 24 horas e indagou ao mestre quanto tempo levaria. Serenamente o
mestre respondeu que levaria 40 anos. Sem entender bem, perguntou entao ao mestre o porque
de quanto mais ele aumentava o tempo de dedicacao aumentava o tempo para aprender a arte
marcial. Com toda tranquilidade, o Mestre respondeu: - Quando temos os olhos voltados apenas
para onde queremos ir, esquecemos de olhar o caminho onde pisamos e assim, demora mais
tempo.
Com esta estoria desejo dizer que talvez aquilo que pensamos ser bom para a prevencao
de acidentes, talvez nao seja apenas mais do que o nosso entendimento ou nao tenha lugar neste
momento da historia. Se o que fizemos nos ultimos anos foi o suficiente para melhorarmos em
muito a condicao da seguranca ocupacional com certeza nao foi o bastante para criar de fato a
prevencao de acidentes. Parece-me importante entendermos que se nao deixarmos de lado o
modelo da prevencao emergencial - importante e essencial em determinada fase tanto que foi
objeto de intervencao governamental - estaremos comprometendo o futuro da prevencao de
acidentes.
E essencial a revisao de valores. Em seguranca do Trabalho nao ha aliados e inimigos -
ha sim uma imensa falta de esclarecimento. E tal esclarecimento cabe-nos como um papel bem
definido para o profissional deste seculo. Cumpre-nos levar a sociedade de forma geral a
conscientizacao sobre a questao, buscando assim que o tema seja objeto do interesse social e por
consequencia preencha todas as lacunas ora existentes, seja pela falta de conhecimento das
pessoas que decidem, seja na atuacao do dia a dia junto ao chao de fabrica. Mais
especificamente, cumpre-nos a busca pelo conhecimento e sua aplicacao de tal forma a viabilizar
a prevencao de acidentes como realmente um dos pilares da atividade economica.

Penso, que todos querem seguranca, poucos sabem o que ela e, alguns entendem o que
ela de fato significa e quase ninguem sabe como de fato concretiza-la.



2-DEFINICOES DE SEGURANCA DO TRABALHO, SAUDE E HIGIENE DO
TRABALHO

SEGURANCA DO TRABALHO:

Seguranca do trabalho e o estado no qual as pessoas, materiais, edificios e outros
elementos encontram-se livre de dano, perigo ou molestia.


6

TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO
Seguranca do trabalho e o conjunto de verificacoes e medidas praticas que visem a
prevencao de acidentes do trabalho.


Seguranca do trabalho e a isencao de riscos inaceitaveis de danos. (OHSAS 18001-1999 -
[ISO/IEC Guide 2)


Seguranca e Saude no Trabalho (SST) sao as condicoes e fatores que afetam o bem-estar
de funcionarios, trabalhadores temporarios, pessoal contratado, visitantes e qualquer outra pessoa
no local de trabalho. (OHSAS 18001-1999)

SAUDE

Saude, com relacao aos trabalhadores, abrange nao so a ausencia de afeccoes ou de
doencas, mas tambem os elementos fisicos e mentais que atentam a saude e estao diretamente
relacionados com a seguranca e higiene no trabalho ( Artigo 3 item "c" da Convencao 155 da
OIT, de 22/06/81, promulgada pelo Decreto 1254 de 29/09/94).


HIGIENE DO TRABALHO


Higiene do trabalho e a ciencia e arte destinada ao reconhecimento, a avaliacao e controle
dos riscos profissionais. Estes sao os fatores ambientais ou inerentes as proprias atividades, que
podem, eventualmente, ocasionar alteracoes na saude, conforto ou eficiencia do trabalhador.

Em outras palavras e tudo o que se pode fazer em um ambiente de trabalho para prevenir
doencas profissionais.

Dentro destes conceitos percebe-se uma maior amplitude, pois denota tambem aspectos
de bem estar e produtividade.

Classificacao dos riscos profissionais:
Os riscos profissionais sao as condicoes inseguras do trabalho, capazes de afetar a saude,
a seguranca e o bem estar do trabalhador.
As condicoes inseguras relativas ao processo operacional, por exemplo: maquinas
desprotegidas, pisos escorregadios, empilhamento inseguro, sao chamados de risco de operacao.
As condicoes inseguras relativas ao ambiente de trabalho, por exemplo: a presenca de
gases e vapores toxicos, ruido e calor intenso, sao chamados os riscos ambientais.


Riscos profissionais:

- de operacao (seguranca do trabalho previne e controla-os )
- de ambiente (higiene do trabalho previne e controla-os).

Agentes Ambientais
- Agentes fisicos: ruido, vibracoes mecanicas, temperaturas extremas, pressoes anormais,
radiacoes ionizantes.
- Agentes quimicos :substancias toxicas absorvidas via respiratoria, cutanea e digestiva.:
aerodispersoides, gases, vapores.
- Agentes biologicos: microorganismos patogenicos - virus, bacterias, parasitas, fungos,
bacilos.

7

TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO
- Agentes ergonomicos: monotonia, posicao e ritmo de trabalho, movimentos repetitivos,
esforco intenso, fadiga visual, mobiliario e posto de trabalho, fatores de
conforto(temperatura , umidade, ruido, iluminacao, contaminantes atmosfericos),

Reconhecimento Dos Agentes Ambientais
Levantamento preliminar qualitativo dos riscos profissionais, baseados em:
- Diferentes formas dos agentes ambientais e dos riscos especificos de cada atividade
profissional;
- Caracteristicas intrinsecas e propriedades toxicas dos materiais usados;
- Conhecimento dos processos e operacoes industriais desde o recebimento da materia
prima ate os produtos finais desejados e indesejados.

Avaliacao Dos Agentes Ambientais
Avaliacao quantitativa dos agentes ambientais por metodos normatizados.


Controle Dos Agentes Ambientais

Medidas de controle:
- relativas ao meio ambiente de trabalho: no projeto; substituicao do agente; modificacao do
processo; ventilacao (geral diluidora, local exaustora), enclausuramento, ordem e limpeza,
manutencao adequada.
- ou relativas ao trabalhador: EPI; treinamento e conscientizacao; exames medicos pre-
admissionais e periodicos; limitacao do tempo de exposicao.


3- ACIDENTE DO TRABALHO
Conceito Legal

Art. 19 - Acidente do trabalho e o que ocorre pelo exercicio do trabalho a servico da empresa ou
pelo exercicio do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art.11 desta Lei, provocando
lesao corporal ou perturbacao funcional que cause a morte ou a perda ou reducao, permanente ou
temporaria, da capacidade para o trabalho.

1 A empresa e responsavel pela adocao e uso das medidas coletivas e individuais de protecao
e seguranca da saude do trabalhador.

2 Constitui contravencao penal, punivel com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de
seguranca e higiene do trabalho.

3 E dever da empresa prestar informacoes pormenorizadas sobre os riscos da operacao a
executar e do produto a manipular.


8

TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO
4 O Ministerio do Trabalho e da Previdencia Social fiscalizara e os sindicatos e entidades
representativas de classe acompanharao o fiel cumprimento do disposto nos paragrafos
anteriores, conforme dispuser o Regulamento.

Art. 20 - Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes
entidades morbidas:

I - doenca profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercicio do trabalho
peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relacao elaborada pelo Ministerio do
Trabalho e da Previdencia Social;
II - doenca do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em funcao de condicoes
especiais em que o trabalho e realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relacao
mencionada no inciso I.

1 Nao sao consideradas como doenca do trabalho:

a) a doenca degenerativa;

b) a inerente a grupo etario;

c) a que nao produza incapacidade laborativa;

d) a doenca endemica adquirida por segurado habitante de regiao em que ela se desenvolva,
salvo comprovacao de que e resultante de exposicao ou contato direto determinado pela natureza
do trabalho.

2 Em caso excepcional, constatando-se que a doenca nao incluida na relacao prevista nos
incisos I e II deste artigo resultou das condicoes especiais em que o trabalho e executado e com
ele se relaciona diretamente, a Previdencia Social deve considera-la acidente do trabalho.

Art. 21 - Equiparam-se tambem ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:

I - o acidente ligado ao trabalho que, embora nao tenha sido a causa unica haja contribuido
diretamente para a morte do segurado, para reducao ou perda da sua capacidade para o trabalho,
ou produzido lesao que exija atencao medica para a sua recuperacao;

II - o acidente sofrido pelo segurado no local e no horario do trabalho, em consequencia de:

a) ato de agressao, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;

b) ofensa fisica intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;

c) ato de imprudencia, de negligencia ou de impericia de terceiro ou de companheiro de trabalho;

d) ato de pessoa privada do uso da razao;

e) desabamento, inundacao, incendio e outros casos fortuitos ou decorrentes de forca maior;


9

TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO
III - a doenca proveniente de contaminacao acidental do empregado no exercicio de sua
atividade;

IV - o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horario de trabalho:

a) na execucao de ordem ou na realizacao de servico sob a autoridade da empresa;

b) na prestacao espontanea de qualquer servico a empresa para lhe evitar prejuizo ou
proporcionar proveito;

c) em viagem a servico da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de
seus planos para melhor capacitacao da mao-de-obra, independentemente do meio de locomocao
utilizado, inclusive veiculo de propriedade do segurado;

d) no percurso da residencia para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o
meio de locomocao, inclusive veiculo de propriedade do segurado.
1 Nos periodos destinados a refeicao ou descanso, ou por ocasiao da satisfacao de outras
necessidades fisiologicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado e considerado no
exercicio do trabalho.

2 Nao e considerada agravacao ou complicacao de acidente do trabalho a lesao que, resultante
de acidente de outra origem, se associe ou se superponha as consequencias do anterior.

Art. 22 - A empresa devera comunicar o acidente do trabalho a Previdencia Social ate o 1
(primeiro) dia util seguinte ao da ocorrencia e, em caso de morte, de imediato, a autoridade
competente, sob pena de multa variavel entre o limite minimo e o limite maximo do salario-de-
contribuicao, sucessivamente aumentada nas reincidencias, aplicada e cobrada pela Previdencia
Social.

1 Da comunicacao a que se refere este artigo receberao copia fiel o acidentado ou seus
dependentes, bem como o sindicato a que corresponda a sua categoria.

2 Na falta de comunicacao por parte da empresa, podem formaliza-la o proprio acidentado,
seus dependentes, a entidade sindical competente, o medico que o assistiu ou qualquer
autoridade publica, nao prevalecendo nestes casos o prazo previsto neste artigo.

3 A comunicacao a que se refere o 2 nao exime a empresa de responsabilidade pela falta do
cumprimento do disposto neste artigo.

4 Os sindicatos e entidades representativas de classe poderao acompanhar a cobranca, pela
Previdencia Social, das multas previstas neste artigo.

Art. 23 - Considera-se como dia do acidente, no caso de doenca profissional ou do trabalho, a
data do inicio da incapacidade laborativa para o exercicio da atividade habitual, ou o dia da
segregacao compulsoria, ou o dia em que for realizado o diagnostico, valendo para este efeito o
que ocorrer primeiro.

Art. 11 - Sao segurados obrigatorios da Previdencia Social as seguintes pessoas fisicas:

10

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