Contrato de Prestação de Serviço

Contrato de Prestaǃ£o de Serviços de Desenvolvimento de Site
CONTRATANTE: (___ ________________), Profissão (_______________), Carteira de
Identidade nº (___________________), C.P.F. Nº (______________________),
residente e domiciliado na Rua (_______________________________________), nº
(____), bairro (___________), CEP (___________), Cidade (___________), no Estado
(___);
CONTRATADO: ( Marvio de Siqueira Rocha ), ( Brasileiro ), (Rio de Janeiro), Profissão
(Web Developer) Identidade nº (22.353.933-9), C.P.F. Nº (121.921.737-92), residente e
domiciliado na Rua (Governador Roberto Silveira), nº (238), bairro (Centro), CEP (27910-
000), Cidade (Macaé), no Estado (RJ).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Web
Site entre Pessoas Físicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições
descritas no presente.
Cláusula Primeira – Objeto
O presente contrato tem por objetivo e prestação de serviços profissionais de consultoria a
ser desenvolvido de acordo com as especificações constantes deste contrato.
Cláusula Segunda: Prestação de Serviços
O CONTRATADO deverá, durante a vigência deste contrato e, em contra partida do
pagamento especificado na Cláusula Terceira, atender as solicitações de consultoria e
assessoria da CONTRATANTE, compreendendo no que couber, os seguintes serviços:
Desenvolvimento de Web Site (Dinâmico), em particular para o cliente da CONTRATANTE.
Cláusula Terceira: Remuneração dos Serviços
Pela prestação dos serviços indicados na Cláusula Segunda, o CONTRATADO será
remunerado, conforme condições especificadas a seguir:
a) o valor único básico estipulado é de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove
reais) para a produção do web site. E mais R$95,00 (noventa e cinco reais)
anualmente para o provedor da hospedagem.
b) o valor da contraprestação dos serviços ocorrerá após a apresentação, pelo
CONTRATADO, do correspondente recibo.
Cláusula Quarta: Garantia
O perfeito funcionamento do site, a harmonia gráfica e formulários têm garantia junto aos
serviços de hospedagem selecionado pelo CONTRATADO, em data center nacional com
99,99% de uptime e contas de e-mail ilimitadas.

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Cláusula Quinta: Condições Gerais
1. O CONTRATADO prestará serviços à CONTRATANTE com ampla, total, irrestrita
autonomia, sem qualquer tipo de subordinação jurídica.
2. Para o livre desempenho das tarefas, deverão ser dadas ao CONTRATADO as condições
necessárias, sem as quais não se responsabilizará pela fiel execução dos serviços.
3. As despesas de viagens, estadas e alimentação, quando autorizadas e, que se tornarem
necessárias por força do desempenho dos serviços contratados, correrão por conta da
CONTRATANTE.

4. O CONTRATADO cumprirá rigorosamente seus deveres de observância de sigilo e da
ética profissional, fazendo as recomendações oportunas e desenvolvendo todos os demais
atos e funções, necessárias ou convenientes ao bom cumprimento das atribuições
contratadas.

5. O CONTRATADO se compromete ainda, a manter o caráter sigiloso das informações às
quais poderá ter acesso em função deste contrato, tomando todas as medidas cabíveis
para que tais informações somente sejam divulgadas àquelas pessoas que delas
dependam para a execução dos serviços objeto deste contrato.
Cláusula sexta: Rescisão
1. Este contrato poderá ser rescindido por quaisquer uma das partes, desde que a outra
parte seja cientificada, por escrito, com antecedência mínima de 10(dez) dias.
2. Ocorrendo a rescisão de contrato pura e simplesmente, ou seja, sem nenhuma infração
legal das partes envolvidas, será pago a cada uma das mesmas, conforme o caso, a
seguinte verba rescisória:
a) por parte do CONTRATADO: metade da remuneração mensal devida até o
momento (dia útil) da rescisão
b) por parte da CONTRATANTE: o valor da remuneração mensal devida até o
momento (dia útil) da rescisão.
Cláusula Sétima: Fôro
As partes elegem o fôro da cidade de Macaé para dirimir quaisquer litígios oriundos do
presente instrumento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que
se apresente.
Justas e contratadas, firmam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma.
Macaé – RJ 28 / 12 / 2010
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Assinatura contratante
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Assinatura contratado

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