GUIA ADMINISTRATIVO
DOCUMENTO DE APOIO AOS NšCLEOS DE ESTUDANTES
SOCIALISTAS (NES)
FEDERAÇÃO
ACADÉMICA
DE LISBOA
2010
OS NES E A JUVENTUDE SOCIALISTA
A Juventude Socialista (JS) tem uma organização a nível territorial, onde qualquer
militante tem de estar obrigatoriamente inscrito. Esta organização estrutura-se a nível
de:
núcleos de residência, que correspondem a uma ou mais freguesias, e nos quais
os militantes estão inscritos segundo o sítio onde moram, estudam ou
trabalham;
acima dos núcleos de residência estão as concelhias, que equivalem, como o
nome indica, aos concelhos;
e acima destas estão as federações, que correspondem a distritos ou áreas com
vários municípios.
Finalmente, existe a estrutura nacional da JS, cujo órgão executivo é o secretariado
nacional, presidido pelo secretário-geral da JS.
Ora, para além da organização acima referida, a JS tem uma outra organização que
funciona paralelamente à primeira. Enquanto nesta o critério é territorial, na
organização de que aqui falamos o critério é referente ao local de estudo, no âmbito do
ensino superior. Assim, um militante pode opcionalmente inscrever-se num Núcleo de
Estudantes Socialistas (NES) equivalente a uma Universidade ou Faculdade. Na área
urbana de Lisboa, os NES são federados pela Federação Académica de Lisboa (FAL),
que por sua vez participa no órgão deliberativo da Organização Nacional de
Estudantes Socialistas do Ensino Superior (ONESES).
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Um NES pode estar numa destas três situações:
a) inexistência, ou seja, o NES não foi criado;
b) existência com órgãos eleitos, ou seja, o NES existe e tem um secretariado eleito;
c) existência sem órgãos eleitos, ou seja, o NES existe, mas não elegeu o seu
Secretariado.
Nota: os documentos burocráticos necessários para os procedimentos a
seguir descritos estão assinalados a itálico e estão disponíveis no fim deste
guia administrativo, bem como no sítio da internet da Juventude Socialista.
Ao clicar no nome do documento em itálico é-se automaticamente reenviado
para a sua página. Para qualquer esclarecimento adicional, consulta o
Regulamento Eleitoral Geral dos Núcleos, Concelhias e Federações da JS.
A) COMO CRIAR UM NES
1 - Cinco militantes da Juventude Socialista mostrarem vontade para tal e
preencherem documentação de militância
Bastam cinco militantes da Juventude Socialista para criar um Núcleo de Estudantes
Socialistas. Se os cinco elementos que querem criar um NES já são militantes da JS, têm
apenas de preencher uma ficha de dupla militância (ver pag. 7) à qual se deve anexar
um comprovativo de frequência universitária, como um cartão de estudante. Se ainda
não são militantes da JS devem também, em conjunto com estes documentos referidos,
entregar uma ficha de adesão à JS (ver pag. 8) à qual se deve anexar uma fotocópia de
documento de identificação legal.
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2- Preencher o pedido de autorização acompanhado de parecer favorável do
Coordenador da Federação Académica de Lisboa
A criação de um novo Núcleo deve ser autorizada pelo Secretariado Nacional, após
auscultação, por parte do mesmo, de parecer da Federação Académica de Lisboa. O
Secretariado Nacional apenas em casos absolutamente excepcionais rejeitará a criação
de um Núcleo de Estudantes Socialistas. Para obteres o parecer favorável do
Coordenador da Federação Académica de Lisboa, basta que o contactes através dos
contactos existentes no site da FAL. (ver pag. 9)
3- Decidir a composição do secretariado e preencher a documentação
correspondente
O secretariado deve ser composto por entre cinco a nove militantes, sendo um deles o
coordenador. Deve ser preenchida a ficha de lista candidata (ver pag. 10 e 11) e a ficha
de composição dos órgãos eleitos (ver pag. 12 e 13). Cada membro do secretariado
deve, ainda, preencher uma declaração de aceitação (ver pag. 14).
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4- Levar a cabo a votação e o preenchimento da acta eleitoral
A composição de todos os órgãos da JS é decidida através de sufrágio, mesmo no caso
de um órgão pertencente a um NES a ser criado. Assim, deve preencher-se uma acta
eleitoral (ver pag. 15), assinada por qualquer membro presente no acto eleitoral (que
assume temporariamente ad-hoc o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia
eleitoral), bem como uma declaração de recepção de lista (ver pag. 16), a ser
preenchida e assinada, enquanto receptor, por quem assinar a acta eleitoral, com data
correspondente a quarenta e oito horas anteriores à hora do acto eleitoral, constante
na acta eleitoral.
5- Preencher a ficha de actualização de dados da estrutura e enviar tudo para
a Sede Nacional
Depois de preencher a ficha de actualização de dados da estrutura (ver pag. 17) deves
enviá-la (ou entregá-la em mão), em conjunto com toda a documentação referida
anteriormente, para a Sede Nacional da JS, que fica na Rua Rodrigo da Fonseca nº
24 1º dtº 1250-193 Lisboa, até 48 horas a seguir ao acto eleitoral.
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B) COMO FAZER ELEIÇÕES NUM NES COM ÓRGÃOS ELEITOS
Deves seguir os passos constantes no caso anterior (Como criar um NES?), à excepção
dos passos 1 e 2. Estes são substituídos pelo acto de convocatória de eleições, que
consiste no envio, por mail ou correio, de um pedido de convocação de actos eleitorais
(ver pag. 18), até dez dias anteriores à data de convocação de eleições.
Deves ainda enviar para a Sede Nacional, em conjunto com a restante documentação, o
caderno eleitoral do NES, com as assinaturas dos votantes, caderno esse que deves
receber antes do acto eleitoral, por correio electrónico, do Secretariado Nacional.
C) COMO FAZER ELEIÇÕES NUM NES SEM ÓRGÃOS ELEITOS
Num NES que exista mas não tenha órgãos eleitos, deve fazer-se o seguinte para se
proceder às eleições: seguir os passos constantes no primeiro caso (Como criar um
NES?), à excepção dos passos 1 e 2. Estes devem ser substituídos por um requerimento
assinado por 10% dos militantes do NES que pedem a convocatória eleitoral (ver
pag. 19). Esse requerimento deve ser entregue até dez dias antes da data para a qual
se pede que o acto eleitoral seja convocado. O requerimento deve, também, indicar um
dia, um período horário (até 48 horas antes do acto eleitoral) e um local para
recepção de listas.
Deves ainda enviar para a Sede Nacional, em conjunto com a restante documentação, o
caderno eleitoral do NES, com as assinaturas dos votantes, caderno esse que deves
receber antes do acto eleitoral, por correio electrónico, do Secretariado Nacional.
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Pedido de criação de Núcleo de Estudantes Socialistas
Vimos, por este meio, ao abrigo do disposto no nº 3 do artigo 26º dos estatutos da Juventude
Socialista, pedir autorização ao Secretariado Nacional para a criação de um novo Núcleo de
Estudantes Socialistas, cujo processo de criação segue em anexo, cumprindo todos os
requisitos estatutários e regulamentares.
P’lo Secretariado
______ – Coordenador/a fundadora do NES-____
Parecer da Federação Académica de Lisboa da ONESES
Ao abrigo do disposto no nº 3 do artigo 26º dos Estatutos da Juventude Socialista, a
Federação Académica de Lisboa pronuncia-se favoravelmente em relação à criação do NES-
ESEL, comunicando essa posição ao Secretariado Nacional.
_________________________
David Erlich – Coordenador da FAL
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