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Prestação de Contas 2009

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Prestação de Contas 2009
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PRESTAÇÃO DE
CONTAS - 2009

PRESTAÇÃO DE
CONTAS - 2009
Vila Verde, Abril de 2010

I PARTE
I – INTRODUÇÃO ................................................................................................6
CAPITULO 1
ANÁLISE ORÇAMENTAL ................................................................................10
CAPITULO 2
I - EDUCAÇÃO ..............................................................................................15
1- Parque Escolar .............................................................................................16
2- Apoio Sócio-Educativo ...............................................................................17
2.1- Acção social escolar .................................................................................17
2.1.1- Transportes escolares ..........................................................................18
2.1.2- Refeições ...........................................................................................18
2.1.3- Subsídios escolares ...................................................................................18
3- Equipamentos .............................................................................................19
4- Projectos / Programas ..............................................................................19
5- Ensino profissional/formação profissional .................................................................21
II – CULTURA
1- Cultura .............................................................................................................26
1- Preservação e valorização do património cultural ........................................27
2- Animação Sócio Cultural ...............................................................................28
3- Outras iniciativas e actividades ..............................................................................31
4- Movimento Associativo ..............................................................................33
5 - Biblioteca Municipal ....................................................................................33
5.1- Promoção da Leitura ................................................................................33
5.2- Outras actividades ........................................................................................36
5.3- Melhoria da qualidade dos serviços e do acervo documental ....................................37
Prestação de Contas - 2009
2

6 – Geminação/Cooperação internacional ...........................................................37
III – DESPORTO E TEMPOS LIVRES ................................................................38
IV – ACÇÃO SOCIAL ......................................................................................42
1- Formação Profissional ....................................................................................42
2 - Emprego – UNIVA .......................................................................................43
3 - Protecção de Crianças e Jovens ..................................................................47
4 - Rede Social ...............................................................................................50
5 - Habitação ........................................................................................................51
6 - Actividades sociais .............................................................................................52
7 - Campanhas de solidariedade .........................................................................53
8 – Gabinete de Apoio às Comunidades Portuguesas - GACP .............................................53
V - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
1 – Melhoria da Qualidade dos Serviços ................................................................54
1.1- Atendimento geral .......................................................................................56
1.2- Arquivo .......................................................................................................57
1.3- Serviços de água e saneamento .............................................................58
1.4- Licenciamento urbanístico ........................................................................60
2 - Portal do Município ....................................................................................63
VI – RECURSOS HUMANOS .................................................................63
VII – INOVAÇÃO E CONHECIMENTO ...........................................................65
VIII – CEMITÉRIOS .......................................................................................66
IX – URBANISMO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS ..............................................67
Prestação de Contas - 2009
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X - ACTIVIDADES ECONÓMICAS ..................................................................67
1- GAPI – Gabinete de Apoio e Promoção ao Investimento ..........................................................69
2 – Comércio e indústria .............................................................................69
3 - Agricultura ...................................................................................................70
XI– PROTECÇÃO CIVIL ..............................................................................71
1- Florestas ......................................................................................................71
XII - AMBIENTE .............................................................................................73
1- Abastecimento público de água .................................................................73
2- Saneamento ................................................................................................75
3- Resíduos Sólidos e Urbanos ......................................................................75
XIII – ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO .......................................................77
XIV– COMUNICAÇÕES E TRANSPORTES ................................................77
1- Vias de comunicação .............................................................................77
2 - Segurança Rodoviária – sinalização e iluminação de vias e
espaços públicos................................................................................................79
II PARTE ...............................................................................80
A – DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
I – Caracterização da Entidade ...............................................................................................
II – Balanço ............................................................................................................................
III - Demonstração de Resultados ........................................................................................
IV – Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados ..................................................
Prestação de Contas - 2009
4

V- Mapas de Execução Orçamental ..........................................................................
Mapa do Controlo Orçamental – Despesa
Mapa do Controlo Orçamental – Receita
Mapa da Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos
Mapa da Execução Anual das Actividades Mais Relevantes
Mapa de Fluxos de Caixa
Mapa de Contas de Ordem
Mapa de Operações de Tesouraria
VI - Anexos às Demonstrações Financeiras ............................................................
Mapa das Modificações do Orçamento – Receita
Mapa das Modificações do Orçamento – Despesa
Mapa das Modificações do Plano Plurianual de Investimentos
Mapa das Transferências Correntes – Despesa
Mapa das Transferências de Capital – Despesa
Mapa das Transferências Correntes – Receita
Mapa das Transferências de Capital – Receita
Mapa da Contratação Administrativa – Situação dos Contratados
Mapa dos Empréstimos
Mapa de Outras Dívidas a Terceiros
VII - Relatório de Gestão ...........................................................................................
VIII- Resolução n.º 4/200 .............................................................................................
Resumo Diário de Tesouraria
Síntese das Reconciliações Bancárias
Mapa de fundos de Maneio
Relação de Emolumentos Notariais e Custas de Execuções Fiscais
Relação de Acumulação de Funções
Relação Nominal dos Responsáveis
Prestação de Contas - 2009
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I – INTRODUÇÃO
As Grandes Opções do Plano definiram, para o ano de 2009, na continuidade dos
anos precedentes, as linhas orientadoras da estratégia de desenvolvimento sustentado do
Concelho de Vila Verde, colocando a ênfase nos sectores de intervenção prioritários e nos
projectos a concretizar.
Neste documento, far-se-á uma análise circunstanciada das principais realizações e
a avaliação do trabalho realizado, sem, no entanto, se deixar de relevar constrangimentos,
enumerar os avanços alcançados e constatar se a actividade desenvolvida proporcionou
também o envolvimento activo de vários parceiros incontornáveis no processo de
modernização do território concelhio.
É consabido que a Prestação de Contas constitui um instrumento essencial para a
realização de um balanço da dinâmica de realizações da Câmara Municipal e permite uma
avaliação sustentada dos resultados do trabalho de planeamento desenvolvido no sentido
da concretização de investimentos tidos como prioritários para a melhoria da qualidade de
vida das populações.
A sustentabilidade da previsão de despesas e receitas – correntes e de capital -,
plasmada nas Grandes Opções do Plano de 2009 expressa-se na significativa taxa de
execução que este documento de Prestação de Contas evidencia, apesar dos
constrangimentos resultantes de uma conjuntura económica muito desfavorável e de opções
políticas do poder central reconhecidamente condicionadoras da capacidade financeira
dos municípios.
Em 2009, foram concretizadas obras e desenvolvidas actividades que permitiram a
prossecução dos objectivos e das linhas orientadoras do plano plurianual de investimentos,
nomeadamente no que se refere à consolidação do esforço que vinha a ser feito no sentido
da melhoria das condições e equipamentos em sectores como a educação, o lazer e o
desporto, assim como no tocante à dinamização cultural e ao investimento em infra-
estruturas dos serviços de abastecimento público de água e de saneamento, tendo em
vista a elevação da qualidade de vida e a preservação ambiental.
A intervenção equilibrada nos vários objectivos, em conformidade com a planificação
realizada na elaboração das Grandes Opções do Plano, proporcionou avanços significativos
em vários domínios:
1. Preservação e aproveitamento das potencialidades dos recursos endógenos;
2. Promoção e valorização do rico e diversificado património cultural;
Prestação de Contas - 2009
6

3. Incremento da qualidade da educação, nos vários níveis de ensino;
Dinamização do desporto e do lazer;
4. Melhoria dos serviços de abastecimento público de água e de saneamento básico;
5. Defesa do equilíbrio ambiental;
6. Reforço da atractividade do território concelhio;
7. Incentivo e apoio ao empreendedorismo e à dinamização do tecido empresarial;
Modernização das vias de comunicação;
9. Valorização da inovação tecnológica e da sociedade do conhecimento e da
informação;
10. Apoio à actividade e a projectos das várias instituições concelhias.
O avanço de projectos de desenvolvimento local e a concretização de actividades e
iniciativas de reconhecido impacto regional e nacional, que deram visibilidade ao Concelho,
consolidaram a sua imagem positiva e reforçaram a sua atractividade.
Continuámos a valorizar as potencialidades naturais e culturais do território concelhio
e a promover tradições, actividades e produtos ancestrais que são ainda fonte de subsistência
de muitos Vilaverdenses. A revitalização da economia tradicional e o incremento de projectos
alicerçados na inovação tecnológica e na sociedade da informação e do conhecimento
fazem jus à apologia do binómio tradição/modernidade e constituem dois vectores estruturantes
do processo de desenvolvimento do Concelho.
Igualmente estruturante para a construção de um Concelho moderno é a aposta num
ensino susceptível de elevar a qualificação dos recursos humanos e de os preparar para
os desafios de uma economia global e competitiva. As intervenções de requalificação e
ampliação nas instalações de estabelecimentos de ensino, a construção de novos centros
escolares e o trabalho de parceria com os agrupamentos de escolas, tal como a dinâmica
de crescimento da Escola Profissional Amar Terra Verde, concorrem para a prossecução
deste desiderato.
Precisamente porque o desenvolvimento não se cinge ao crescimento económico, é
importante notar o esforço que está a ser encetado em dimensões como a cultura, o
desporto e o lazer. A dinamização cultural não se esgota na vertente promocional emergente
em iniciativas de grande impacto regional e nacional, como o Namorar Portugal, a Festa
das Colheitas, a Bienal Internacional de Arte Jovem e as próprias festividades em honra
de Sto. António, embora seja forçoso reconhecer a visibilidade que concedem ao Concelho
e as mais-valias económicas que daí, inevitavelmente decorrem.
Prestação de Contas - 2009
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O apoio a projectos de criação literária e artística, assim como os incentivos à
produção de trabalhos de cariz científico e as iniciativas em prol da defesa do património
e das tradições merecem igual nota de relevo. No pressuposto de que a prática desportiva
e o lazer são também pilares alicerçantes de uma sociedade de valores e concorrem para
o bem-estar de cada um, a prioridade concedida à formação dos mais jovens, neste sector,
e o investimento na melhoria das instalações desportivas voltaram a constituir algumas
das vertentes da intervenção do Executivo Municipal nesta área. Importa ainda relevar o
apoio aos projectos que dão primazia à competição desportiva e que levam o nome de
Vila Verde a várias regiões do país e ao exterior.
Quando se fala em apostar na elevação da capacidade endógena e da atractividade,
pretende-se significar um impulso para a requalificação renovadora dos alicerces da
economia local, porém tal não implica apenas investir em infra-estruturas e equipamentos
públicos, mas também ajudar a criar condições para a promoção de um empreendedorismo
inovador e propiciador da emergência de novos postos de trabalho e da produção de mais
e melhor riqueza. Ora, este objectivo ambicioso e de basilar importância reclama o
envolvimento activo dos sectores público e privado e a mobilização de sinergias e promoção
de iniciativas e actividades integradas que façam do Concelho uma referência e o projectem
de uma forma cada vez mais positiva.
A preocupação com o bem-estar das pessoas tem sempre primazia e é indissociável
de projectos que contemplem sectores como a rede viária, o abastecimento público de
água e o saneamento básico. É imperioso facilitar a circulação de pessoas e bens e abrir
a oportunidade à instalação de famílias e empresas que aqui encontram todas as condições
de florescimento. Também não pode merecer grande dúvida a constatação de que um
território socialmente coeso e capaz de oferecer a todos serviços de qualidade, em áreas
como a saúde, a protecção civil, o desporto e o lazer reúne melhores condições para
prosperar e ver reforçada a sua atractividade.
A vida quotidiana das pessoas e o ambiente conheceram novos saltos qualitativos
com os avanços em matéria de investimento em infra-estruturas de ampliação e consolidação
da rede de abastecimento público de água e de saneamento básico, ao mesmo tempo
que prosseguiu o desenvolvimento de iniciativas no âmbito da educação ambiental e da
sensibilização dos Vilaverdenses e das empresas para a necessidade de desenvolverem
procedimentos e atitudes de salvaguarda do equilíbrio natural. O avanço de um avultado
investimento na instalação da rede de gás natural representa um outro sinal de abertura
e impulso na modernização do Concelho. De facto, o gás natural é uma fonte de energia
com um impacte ambiental bastante baixo, dado que a sua queima produz uma combustão
limpa e o seu uso representa um factor de diminuição da desflorestação.
Prestação de Contas - 2009
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Além disso, possui uma densidade específica menor que a do ar, o que facilita a sua
dispersão na atmosfera em caso de vazamento e reduz os riscos de acidentes. Por outro
lado, uma vez que não é tóxico, a sua ingestão ou inalação acidental não provoca danos
à saúde das pessoas.
O projecto da Casa do Conhecimento abre boas perspectivas no sentido da colocação
do Concelho numa posição privilegiada em matéria de aproveitamento das potencialidades
das novas tecnologias, revelando-se pioneiro nas áreas da informação e da formação
digital. Esta infra-estrutura, que será construída na sede concelhia, a par da Incubadora
de Empresas de Base Tecnológica, que funciona em Soutelo, será mais um valor acrescentado
em termos de valorização do conhecimento e da inovação tecnológica, condições essenciais
para o aumento da competitividade da economia local.
Apesar da tendência para o encerramento de equipamentos e serviços de saúde, em
Vila Verde têm sido dados importantes passos no sentido do reforço e melhoria dos cuidados
de saúde prestados às populações, patentes nas instalações das novas, modernas e
funcionais extensões de saúde agora existentes no Concelho.
Prestação de Contas - 2009
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