Relatório do Cremepe No Iml

Relatório de Fiscalização Instituto Médico Legal de Pernambuco - IML Santo Amaro - Recife/PE Diretor: Dr. BOANERGES PAES GALINDO FILHO (CRM 6299) Por determinação deste Conselho fomos ao estabelecimento acima citado verificar suas condições de funcionamento. Trata-se da única unidade pública estadual, especializada em exames forenses e necropsias, que atende situações encaminhadas pela Justiça, principalmente através de delegacias, de onde vem a maior demanda, e para onde são encaminhados os laudos. Na ocasião mantivemos contato com Dr. ANÍBAL GAUDÊNCIO e Dr. BOANERGES PAES GALINDO FILHO (Diretor). Esta vistoria contou com a participação do Dr. Inojosa – Câmara técnica de Medicina Legal e de Dr. JOSE CARLOS BARBOSA DE ALENCAR– CRM 5897, 2º Secretário e Conselheiro Coordenador da Fiscalização. A motivação inicial foi uma solicitação de vistoria para averiguar as condições de funcionamento mediante a chegada de corpos de vitimados em acidente aéreo no Vôo 447 da Empresa Air France, resgatados próximos ao Arquipélago de Fernando de Noronha, e que estão sendo trazidos para o IML. Foram observadas as seguintes situações: • Diante do resgate dos primeiros corpos, foi montada uma estrutura e rotinas de funcionamento para viabilização dos exames principalmente de reconhecimento e identificação dos passageiros do referido vôo; • Serviço estruturado originalmente para atender em 03 segmentos: 1 – Ambulatório para exames periciais nos vivos (corpo-delito, estupro), 2 – Sala de necropsia em corpos vítimas de violência, com poucas horas de falecimento, 3 – Espaço para necropsia em cadáver putrefato (local intitulado informalmente de “Coréia”); • No contexto do atendimento aos passageiros do vôo, os exames periciais no vivo foram deslocados para outro local de atendimento, fora do IML, em casa da Vila Militar, no bairro do Derby; • Foi solicitado reforço na equipe médica para as escalas com os médicos legistas com segundo vínculo nas forças armadas, na polícia militar ou da SES-PE para os exames periciais; • Um legista em Fernando de Noronha está realizando a Perinecroscopia, juntamente com peritos da Polícia Federal, com coleta de DNA; 1 / 12 • Há um esforço para melhor interlocução entre o IML e os órgãos de identificação (Tavares Buril, SSPs) para apoio aos exames datiloscópicos; • Não conta com perito odontolegal, o que trará dificuldades para os exames de identificação de arcadas dentárias; • Auxiliares de legista concursados estão no meio de curso de formação e equipe de apoio está bastante desfalcada; • Foi solicitada seleção temporária para preenchimento das vagas de auxiliares de necropsia em caráter emergencial, com proposta de contratos de 03 meses. Antes do esvaziamento recente da escala eram 04 auxiliares de necropsia por dia, mas o ideal seriam 06; • Hoje não havia nenhum auxiliar de necropsia no setor dos putrefatos (Coréia) para a realização dos exames de necropsias de rotina para os corpos “locais” até as 15:00 h; • A Sala de necropsia foi destinada aos cadáveres putrefatos do vôo, enquanto a demanda rotineira das vítimas de violência no Estado foi toda desviada para a Coréia; • Na Sala de necropsia há 04 micro-computadores em rede, com senhas de acesso individual para cada médico legista, 10 mesas e câmara frigorífica própria; • Das 10 mesas disponíveis na sala de necropsia, apenas 04 estavam ocupadas com corpos das vítimas de acidente, e destes, apenas um corpo estava fora do invólucro plástico para ser examinado; • Na “Coréia”, que conta com apenas 02 mesas de necropsia, estavam cerca de 11 cadáveres, alguns no chão. Na câmara frigorífica dos cadáveres putrefatos, estavam amontoados inúmeros corpos no chão, a guisa de qualquer lógica de arrumação. Este local também será destinado aos corpos não putrefeitos que não saírem do IML, aguardando sepultamento; • Segundo o Diretor, até o Raio-X da Coréia é inferior, o que justifica para a escolha da Sala para os tripulantes do vôo 447; Na ocasião foi solicitada a escala médica, incluindo eventuais médicos de outros estados e estrangeiros, além do Plano de Trabalho e providências técnicas administrativas tomadas para fazer frente à chegada das vítimas do Vôo 447. A seguir, um dossiê de imagens coletadas na vistoria: 2 / 12 Figura 1: Escala Médica 3 / 12 Figura 2: Sala de Necropsia 4 / 12 Figura 3: Área com infiltração no forro de gesso 5 / 12 Figura 4: Freezer da Sala de Necropsia (para peças) Figura 5: Local de perícias está fechado 6 / 12 Figura 6: Imagens da "Coréia", com cadáveres no chão e em caixões 7 / 12 Figura 7: Potes para toxicologia no chão da "Coréia" Figura 8: Mesas de exame 8 / 12 9 / 12 Figura 9: Local para lavagem de equipamentos fica ao lado do local de exames Figura 10: Geladeira da "Coréia" e corpos amontoados 10 / 12